Exame genético: Tratamento e cobertura pelo plano de saúde

Poder contar com o suporte do plano de saúde no momento em que mais se necessita é fundamental. E isso se traduz de diferentes maneiras porque as necessidades de cada pessoa são distintas umas das outras.

Um exemplo disso são os testes genéticos. Apesar de não constarem no rol de procedimentos da ANS – Agência Nacional da Saúde Suplementar –, cada caso precisa ser avaliado considerando as suas singularidades, pois há situações em que eles são essenciais para diagnosticar doenças.

E não apenas isso: em muitas circunstâncias, tais testes aprofundam diagnósticos, permitindo ao médico descobrir que tipo de enfermidade a pessoa tem, o que sem dúvida é essencial para lhe oferecer um tratamento que tenha mais chances de ser bem-sucedido.

Há casos em que o indivíduo não está doente, mas, a depender de seu histórico familiar e de outros fatores, o médico que o assiste pode julgar conveniente indicar a realização de tais testes a fim de saber se existem alterações nos genes que sejam significativas para elevar as chances de que esta pessoa tenha determinada enfermidade, o que pode fazer toda a diferença para a qualidade de vida dela.

Em todos esses casos, se a doença está coberta pelo contrato e existe expressa indicação médica para a realização do exame, não deveria haver, por parte do plano, negativa para cobrir tais exames, o que está bastante claro na súmula 96, editada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Apesar disso, o que se vê é que as operadoras de plano de saúde costumam negar a maior parte dos pedidos de realização de testes genéticos sob a alegação de que não constam no rol da ANS e, ainda que seus segurados, recorram administrativamente da decisão, não costumam ter sucesso.

Nesse caso, não lhes resta outra alternativa senão exigir judicialmente que tais exames sejam custeados – se eles ainda não tiverem sido realizados – ou solicitar à Justiça o ressarcimento do que já foi pago para custeá-los. Em quaisquer um dos casos, nós podemos ajudar você a fazer valer seu direito. Fale conosco agora mesmo!